Moto elétrica pode ou não pode transitar na ciclofaixa?

As Motos Elétricas (ou Scooters Elétricas como também são conhecidas) além de modernas e estilosas, são extremamente práticas. E, quem não está muito familiarizado com o veículo pode achar que é igual a uma motocicleta convencional. A diferença é que nas motos elétricas, o piloto fica sentado e nas convencionais, a pessoa realmente monta no veículo.

Em algumas cidades brasileiras, como Rio de Janeiro e São Paulo, as Motos Elétricas já são muito utilizadas pela população. E a tendência é que em outros lugares as motos elétricas também comecem a ser mais vistas pelas ruas da cidade.

Contudo, é comum ver, nessas cidades, os usuários começarem a circular por ciclovias, ciclofaixas e calçadas. O problema é que, geralmente, muitos transitam em velocidades altas e sem os itens necessários de segurança. E, pelo fato de as Motos Elétricas poderem atingir a velocidade de até 50km/h, ciclistas e pedestres podem se sentir inseguros.

O que diz as regulamentações sobre as Motos Elétricas?

É preciso saber o que diz o Código de Trânsito, para saber a resposta para essa pergunta. Primeiro, vamos dar uma olhada o que está escrito a respeito dos condutores e passageiros, e como eles devem se comportar ao pilotar uma Moto Elétrica:

Art. 54. Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:

I – utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores;

II – segurando o guidom com as duas mãos;

III – usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.

Sobre os passageiros:

Art. 55. Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados:

I – utilizando capacete de segurança;

II – em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplementar atrás do condutor;

III – usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.

Portanto, guiar uma Moto Elétrica exige algumas responsabilidades e cuidados do condutor, por ser um veículo elétrico motorizado e que atinge velocidades consideráveis. Sendo assim, possui algumas semelhanças nas condutas de motocicletas. Justamente por isso o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) regulamenta também a forma como elas devem ser guiadas.

Enfim, referente a onde as Motos Elétricas podem circular, segundo diz o CTB. Veja a definição de ciclovia e ciclofaixa:

CICLOVIA – pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum.

CICLOFAIXA – parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica.

Afinal, pode andar com Moto Elétrica em ciclofaixas?

De acordo com essas definições do CTB, a resposta é: não. Como pode-se perceber, as ciclovias e ciclofaixas são destinadas exclusivamente aos “ciclos”, ou seja, aos veículos que dependem de propulsão humana. Essa característica não pertence às Motos Elétricas.

Sendo assim, em quais vias as Motos Elétricas poderão trafegar?

O local para esses veículos será nas vias, juntamente com os demais veículos motorizados. E claro, será necessário tomar todos os cuidados inerentes do veículo, determinados pela CTB. Assim como os demais, será necessário dar prioridade para os pedestres e ciclistas, que possuem privilégios no trânsito.

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